1. Bolsas de Valores
Definição
As bolsas de valores são instituições que funcionam como ambientes organizados para a negociação de títulos, valores mobiliários, derivativos e mercadorias. Elas podem ser sociedades anônimas ou associações civis, mas no Brasil, atualmente, a B3 (Brasil, Bolsa e Balcão) é a única bolsa de valores operacional.
Função Principal
Fornecer um ambiente digital seguro, transparente e eficiente para que investidores e empresas negociem ativos.
Características Principais
- Melhor Formação de Preços:
- A bolsa busca garantir que os preços dos ativos negociados reflitam a oferta e demanda em tempo real. Por exemplo, uma ação negociada na B3 terá seu preço atualizado constantemente, garantindo transparência.
- Autorregulação e Heterorregulação:
- A bolsa é fiscalizada pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e, ao mesmo tempo, aplica suas próprias regras internas (autorregulação) para garantir a segurança das operações.
- B3 no Brasil:
- A B3 surgiu em 2017 da fusão entre BM&FBovespa e CETIP S/A. É a única bolsa de valores no Brasil e desempenha várias funções críticas no mercado financeiro.
Funções da B3
- Entidade Registradora de Ativos:
- Registra informações dos ativos financeiros negociados, como ações e debêntures.
- Câmara de Compensação e Liquidação:
- Garante que o dinheiro e os ativos sejam entregues corretamente. Exemplo: se você compra uma ação por R$ 50, a B3 verifica se o dinheiro foi debitado de sua conta e a ação foi transferida para você.
- Central Depositária de Ativos:
- Guarda e registra títulos financeiros adquiridos pelos investidores, garantindo segurança.
- Contraparte Central Garantidora:
- Atua como intermediária em caso de descumprimento. Por exemplo, se um vendedor não entrega a ação, a B3 assegura que a operação seja concluída.
Exemplo Prático
Uma empresa emite debêntures no mercado. O investidor que deseja comprá-las acessa a bolsa por meio de uma corretora. Ele adquire as debêntures, e a B3 registra a operação, guarda os títulos e garante que o pagamento seja realizado corretamente.
Mal-Entendidos Comuns
- “A bolsa de valores é onde se negociam apenas ações.”
- Errado: A bolsa negocia diversos ativos, como ações, debêntures, derivativos e até commodities.
- Certo: É um ambiente para a negociação de valores mobiliários em geral.
- “Os investidores negociam diretamente com as empresas na bolsa.”
- Errado: A negociação é feita por intermédio de corretoras.
- Certo: O investidor precisa de uma conta em uma corretora para acessar o ambiente da bolsa.
2. Corretoras (SCTVM)
Definição
As Sociedades Corretoras de Títulos e Valores Mobiliários (SCTVM) são instituições financeiras que atuam como intermediárias entre o investidor e a bolsa de valores. Elas podem ser constituídas como sociedades anônimas (S.A.) ou cotas de responsabilidade limitada e são fiscalizadas pelo BACEN e pela CVM.
Funções Principais
- Intermediação:
- Conectar investidores ao mercado de valores mobiliários por meio de plataformas digitais, como o home broker.
- Administração e Custódia:
- Gerenciar e guardar títulos e valores mobiliários adquiridos pelos clientes.
- Consultoria e Financiamento:
- Oferecer serviços de consultoria financeira e financiamento para compra de ações (conta margem).
Atividades das Corretoras
- Oferecer plataformas de investimentos (home broker).
- Administrar fundos e clubes de investimentos.
- Operar diretamente na bolsa em nome próprio ou de clientes.
- Emitir certificados de depósito de ações.
- Participar de operações com metais preciosos no mercado físico.
Exemplo Prático
Um investidor deseja comprar ações da Petrobras. Ele acessa o home broker de sua corretora, insere uma ordem de compra, e a corretora realiza a operação na bolsa em seu nome.
Mal-Entendidos Comuns
- “As corretoras emprestam dinheiro como os bancos.”
- Errado: Corretoras não emprestam dinheiro como bancos. Elas intermediam o acesso à bolsa e oferecem financiamento apenas para compra de ações (conta margem).
- Certo: Sua função é conectar investidores ao mercado financeiro.
- “As corretoras guardam os ativos dos clientes.”
- Errado: Quem realiza a custódia dos ativos é a bolsa (B3).
- Certo: As corretoras apenas gerenciam as informações e contas dos clientes.
3. Distribuidoras (SDTVM)
Definição
As Sociedades Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários (SDTVM) são instituições financeiras que exercem funções semelhantes às corretoras. Assim como as SCTVM, podem ser sociedades anônimas ou cotas de responsabilidade limitada e são fiscalizadas pelo BACEN e pela CVM.
Diferenças Históricas
Originalmente, as distribuidoras não podiam operar diretamente nos ambientes de negociação das bolsas, focando na distribuição de títulos. Após a decisão conjunta BACEN/CVM 17/09, as distribuidoras passaram a ter as mesmas permissões que as corretoras.
Atividades das Distribuidoras
- Intermediar acesso à bolsa de valores.
- Distribuir títulos como debêntures e letras financeiras.
- Oferecer consultoria e administração de carteiras.
- Participar de operações no mercado de metais preciosos.
Exemplo Prático
Uma distribuidora pode ajudar uma empresa a distribuir debêntures no mercado, encontrando investidores interessados em comprá-las.
Mal-Entendidos Comuns
- “Corretoras e distribuidoras são iguais.”
- Errado: Historicamente, distribuidoras não podiam operar diretamente na bolsa.
- Certo: Hoje, ambas podem realizar as mesmas operações.
- “Distribuidoras não podem administrar carteiras.”
- Errado: Distribuidoras podem administrar carteiras e fundos de investimentos.
- Certo: Suas funções são amplas, como as das corretoras.
Questões Comuns em Provas
- Qual a principal diferença entre corretoras e distribuidoras?
- Erro Comum: “As distribuidoras não podem operar na bolsa.”
- Resposta Correta: Hoje, ambas podem operar diretamente na bolsa.
- O que é a função de contraparte central garantidora da B3?
- Erro Comum: “A B3 intermedia todas as operações financeiras.”
- Resposta Correta: A B3 garante as operações em caso de descumprimento por uma das partes.
- O que caracteriza uma corretora como instituição financeira?
- Erro Comum: “Ela empresta dinheiro como um banco.”
- Resposta Correta: É uma intermediária que conecta investidores ao mercado financeiro.
