O Sistema Financeiro Nacional (SFN) é responsável por promover a intermediação financeira e oferecer serviços que conectam agentes superavitários (quem tem dinheiro sobrando) com agentes deficitários (quem precisa de dinheiro). Ele é composto por diversas instituições financeiras, que atuam diretamente nas operações ativas, passivas e acessórias.
Compreender essas operações é essencial para entender como os recursos financeiros circulam na economia. As operações podem ser classificadas de acordo com sua finalidade:
- Ativas: Quando as instituições financeiras emprestam dinheiro e geram créditos a receber.
- Passivas: Quando as instituições captam dinheiro de terceiros e contraem uma obrigação de devolução com juros.
- Acessórias: Quando as instituições oferecem serviços financeiros sem intermediar recursos diretamente.
Neste estudo, detalharemos cada tipo de operação, destacando exemplos reais, possíveis mal-entendidos e questões que frequentemente aparecem em provas.
1. Operações Ativas
Definição
São operações em que as instituições financeiras emprestam dinheiro para agentes econômicos deficitários. Essas operações geram créditos a receber para as instituições, pois os recursos emprestados serão devolvidos com juros.
Exemplos detalhados de operações ativas:
- Abertura de Crédito em Conta Corrente:
- O que é: Uma linha de crédito pré-aprovada, onde o cliente pode usar os recursos conforme necessário até o limite definido.
- Exemplo prático: João tem um limite de crédito de R$ 5.000,00 em sua conta corrente. Ele usa R$ 3.000,00 para cobrir despesas. O banco cobrará juros sobre esse valor utilizado.
- Desconto de Títulos:
- O que é: O banco antecipa o valor de títulos (ex.: cheques, duplicatas) de um cliente, descontando os juros.
- Exemplo prático: Uma empresa emite uma duplicata de R$ 10.000,00 para receber em 60 dias. Para antecipar o valor, o banco concede R$ 9.500,00 imediatamente, cobrando R$ 500,00 como juros.
- Crédito Rural:
- O que é: Financiamentos direcionados a atividades agropecuárias.
- Exemplo prático: Um agricultor contrata um financiamento de R$ 50.000,00 para comprar sementes e adubo. Ele deve pagar o valor com juros após a colheita.
- Empréstimos para Capital de Giro:
- O que é: Recursos para cobrir despesas operacionais de empresas.
- Exemplo prático: Uma loja contrata um empréstimo de R$ 20.000,00 para pagar fornecedores e manter o estoque.
- Depósitos Interfinanceiros:
- O que é: Empréstimos realizados entre instituições financeiras.
- Exemplo prático: O Banco A empresta R$ 1 milhão ao Banco B por 30 dias, cobrando juros de 1,5% no período.
- Operações de Repasse e Refinanciamento:
- O que é: Recursos obtidos por uma instituição para repassá-los a terceiros ou refinanciar operações.
- Exemplo prático: Um banco de desenvolvimento repassa R$ 100 milhões a uma instituição financeira, que utiliza os recursos para financiar projetos de infraestrutura.
2. Operações Passivas
Definição
São operações em que as instituições financeiras captam recursos de agentes superavitários, assumindo a obrigação de devolver o dinheiro com rendimentos.
Exemplos detalhados de operações passivas:
- Depósitos à Vista:
- O que é: Valores depositados em contas correntes, disponíveis para saque imediato.
- Exemplo prático: Ana deposita R$ 2.000,00 em sua conta corrente para pagar contas e fazer compras. O banco pode usar parte desse valor para emprestar a outros clientes.
- Depósitos a Prazo (CDB):
- O que é: O cliente “empresta” dinheiro ao banco por um período específico, recebendo juros como remuneração.
- Exemplo prático: Pedro aplica R$ 10.000,00 em um CDB com prazo de 1 ano e rentabilidade de 12% ao ano. Após o período, ele receberá R$ 11.200,00.
- Caderneta de Poupança:
- O que é: Depósitos com rendimento definido por legislação (ex.: TR + 0,5% ao mês).
- Exemplo prático: Maria deposita R$ 5.000,00 em sua conta poupança e recebe R$ 25,00 de rendimento no mês.
- Certificados de Depósito Interfinanceiros (CDI):
- O que é: Títulos emitidos para captar recursos entre instituições financeiras.
- Exemplo prático: O Banco C emite um CDI de R$ 2 milhões para captar dinheiro do Banco D.
- Obrigações Contraídas:
- O que é: Compromissos assumidos pelo banco para repassar recursos ou refinanciar dívidas.
- Exemplo prático: Um banco capta recursos no exterior para oferecer crédito a empresas exportadoras.
3. Operações Acessórias
Definição
São operações em que as instituições financeiras atuam como prestadoras de serviços, sem intermediar diretamente recursos financeiros.
Exemplos detalhados de operações acessórias:
- Processamento de Pagamentos:
- O que é: Transferências bancárias, boletos e pagamentos digitais.
- Exemplo prático: Um cliente paga uma conta de luz via PIX. O banco cobra uma tarifa do fornecedor pela operação.
- Operações de Câmbio:
- O que é: Conversão de moedas estrangeiras.
- Exemplo prático: Um turista compra US$ 1.000 em uma casa de câmbio, pagando o equivalente em reais com uma pequena taxa.
- Custódia de Títulos e Valores:
- O que é: Armazenamento seguro de ativos financeiros.
- Exemplo prático: Um investidor paga ao banco uma taxa para custodiar suas ações na Bolsa de Valores.
- Prestação de Fianças e Garantias:
- O que é: O banco assume responsabilidade por uma dívida em caso de inadimplência.
- Exemplo prático: Um banco emite uma carta de fiança para garantir o pagamento de um aluguel comercial.
- Taxa de Corretagem:
- O que é: Remuneração pela intermediação de compra e venda de ativos.
- Exemplo prático: Um cliente compra ações pela corretora e paga uma taxa fixa de R$ 20,00.
Mal-entendidos Comuns
- “CDB tem liquidez imediata.”
- Errado: Nem todos os CDBs permitem resgate antecipado.
- Certo: Alguns têm liquidez diária, mas a maioria exige respeito ao prazo contratado.
- “A poupança é mais rentável que outros investimentos.”
- Errado: A poupança é segura, mas geralmente rende menos que títulos como CDBs ou Tesouro Direto.
- Certo: A escolha depende do objetivo e do perfil de risco do investidor.
- “Operações acessórias não geram lucro.”
- Errado: Apesar de menores, tarifas e serviços são uma fonte significativa de receita para bancos.
- Certo: Essas operações complementam as receitas de operações ativas e passivas.
- “Depósitos interfinanceiros são sempre passivos.”
- Errado: Depósitos interfinanceiros podem ser ativos ou passivos, dependendo de quem empresta e quem toma o recurso.
- Certo: Para quem empresta, é ativo; para quem toma, é passivo.
Questões Comuns em Provas
- “Qual é a diferença entre operações ativas e passivas?”
- Erro comum: Confundir quem empresta e quem toma.
- Resposta correta: Operações ativas representam empréstimos feitos pelo banco; operações passivas representam recursos captados pelo banco.
- “O que caracteriza uma operação acessória?”
- Erro comum: Associar com empréstimos ou captação de recursos.
- Resposta correta: São serviços financeiros oferecidos pelas instituições, remunerados por tarifas.
- “Depósitos interfinanceiros podem ser considerados ativos?”
- Erro comum: Afirmar que sempre são passivos.
- Resposta correta: São ativos para a instituição que empresta o recurso e passivos para quem toma.
Bancos Comerciais, Bancos de Investimento e Bancos Múltiplos
Introdução
Dentro do Sistema Financeiro Nacional (SFN), os bancos desempenham papéis fundamentais como intermediadores de recursos entre os agentes superavitários (quem tem dinheiro sobrando) e os deficitários (quem precisa de dinheiro). Três operadores principais se destacam: bancos comerciais, bancos de investimento e bancos múltiplos. Cada tipo possui características, operações e objetivos específicos. Entender as diferenças entre eles é essencial, especialmente para provas e para quem deseja atuar no mercado financeiro.
1. Bancos Comerciais
Definição
Os bancos comerciais são instituições financeiras públicas, privadas ou mistas, constituídas sob a forma de sociedade anônima (S.A.), com seu capital dividido em ações. Sua função principal é fornecer crédito de curto e médio prazo para diferentes setores da economia, atendendo tanto pessoas físicas quanto empresas.
Objetivo Principal
O objetivo dos bancos comerciais é proporcionar o suprimento de recursos necessários para financiar:
- Comércio;
- Indústria;
- Prestadores de serviços;
- Pessoas físicas;
- Outros agentes deficitários.
Esses bancos atuam como intermediários entre quem possui dinheiro disponível (agentes superavitários) e quem precisa de crédito (agentes deficitários).
Características Principais
- Sociedade Anônima (S.A.):
- O capital social é dividido em ações. Por exemplo, se um banco tem R$ 6 milhões de capital inicial, dividido em ações de R$ 500 mil cada, o total será de 12 ações. Quem possuir as ações é o dono proporcional do banco.
- Instituições Monetárias:
- Os bancos comerciais são instituições monetárias porque podem captar depósitos à vista, ou seja, valores em contas correntes com liquidez imediata.
- Depósitos à Vista e Moeda Escritural:
- Esses depósitos permitem a criação da chamada moeda escritural por meio do efeito multiplicador de crédito. O banco usa parte dos depósitos para conceder empréstimos, criando crédito na economia.
- Denominação Social:
- A palavra “Banco” deve constar obrigatoriamente no nome da instituição.
Operações Principais
- Operações Passivas (captam recursos):
- Depósitos à vista: Dinheiro em conta corrente disponível para saque imediato, sem remuneração.
- Depósitos a prazo: Como CDBs, onde o cliente só pode retirar o dinheiro após o vencimento, com pagamento de juros.
- Emissão de CDI (Certificados de Depósitos Interfinanceiros): Captação de recursos entre instituições financeiras.
- Operações Ativas (aplicam recursos):
- Empréstimos e financiamentos: Para pessoas físicas e jurídicas.
- Desconto de títulos: Adiantamento de valores como cheques e duplicatas.
- Repasses e refinanciamentos: Recursos obtidos de outras instituições financeiras para emprestar.
- Crédito rural e comercial internacional: Para atividades agrícolas e operações globais.
Exemplo Prático
Imagine que uma empresa precise financiar a compra de máquinas novas. Ela busca um banco comercial, que oferece um financiamento de R$ 500 mil. Esse recurso vem dos depósitos captados dos correntistas, e o banco cobra juros sobre o valor emprestado.
Mal-Entendidos Comuns
- “Todo banco pode captar depósitos à vista.”
- Errado: Apenas os bancos comerciais e múltiplos com carteira comercial podem fazer isso.
- Certo: Bancos de investimento, por exemplo, não captam depósitos à vista.
- “Os depósitos à vista geram juros para o cliente.”
- Errado: Depósitos à vista não remuneram o cliente.
- Certo: Apenas depósitos a prazo (CDBs, por exemplo) oferecem remuneração.
2. Bancos de Investimento
Definição
Os bancos de investimento são instituições financeiras privadas, constituídas como sociedades anônimas e fiscalizadas pelo Banco Central do Brasil (BACEN). Eles atuam exclusivamente no mercado de capitais e não captam depósitos à vista, o que os torna instituições não monetárias.
Objetivo Principal
Fomentar o mercado financeiro por meio de:
- Participação societária temporária: Investir em empresas em IPOs ou reestruturação, visando lucro futuro.
- Financiamento de atividades produtivas: Capital fixo (máquinas, equipamentos) e capital de giro (folha de pagamento, estoque).
- Administração de recursos de terceiros.
Características Principais
- Instituições Não Monetárias:
- Não captam depósitos à vista, atuando exclusivamente com depósitos a prazo e outras formas de captação.
- Foco no Longo Prazo:
- Os financiamentos são, geralmente, de longo prazo e direcionados a projetos específicos.
- Subscrição e Distribuição de Valores Mobiliários:
- Participam ativamente no mercado de capitais, comprando e revendendo títulos como debêntures e ações.
Operações Principais
- Operações Passivas:
- Depósitos a prazo: Captação de recursos com CDBs e letras financeiras.
- Repasses internos e externos: Recursos obtidos de outras instituições para financiar projetos.
- Operações Ativas:
- Financiamento de capital fixo e de giro.
- Subscrição de valores mobiliários: Compra de títulos emitidos por empresas.
- Distribuição de valores mobiliários: Revenda de títulos para investidores.
- Administração de recursos de terceiros.
Exemplo Prático
Uma empresa precisa de R$ 20 milhões para financiar a compra de novas máquinas. Um banco de investimento pode oferecer o financiamento com recursos captados de depósitos a prazo ou emissão de debêntures.
Mal-Entendidos Comuns
- “Bancos de investimento são instituições bancárias.”
- Errado: Bancos de investimento não captam depósitos à vista, então não são instituições bancárias.
- Certo: São instituições financeiras não monetárias.
- “Distribuição de valores mobiliários é o mesmo que subscrição.”
- Errado: Subscrição é a compra inicial dos títulos. Distribuição é a revenda para investidores.
3. Bancos Múltiplos
Definição
Os bancos múltiplos são instituições financeiras que podem atuar em diversas modalidades bancárias, combinando diferentes carteiras de operação. Isso os torna mais versáteis e integrados, permitindo oferecer uma ampla gama de serviços financeiros.
Características Principais
- Estrutura Versátil:
- Um banco múltiplo pode atuar como banco comercial, de investimento, de crédito imobiliário, entre outros.
- Regras de Funcionamento:
- Deve ter, no mínimo, duas carteiras: uma comercial ou de investimento obrigatoriamente.
- Cada carteira deve ter um CNPJ, mas o banco pode publicar um único balanço.
- Denominação Social:
- A palavra “Banco” é obrigatória na razão social.
Exemplo Prático
Um banco múltiplo pode combinar a carteira comercial (depósitos à vista e empréstimos) com a carteira de investimento (subscrição e distribuição de valores mobiliários), oferecendo soluções completas para seus clientes.
Mal-Entendidos Comuns
- “Todos os bancos múltiplos são instituições monetárias.”
- Errado: Apenas os que possuem carteira comercial são monetários.
- Certo: Se tiver apenas carteiras de investimento e crédito imobiliário, não é monetário.
- “Qualquer banco pode ser múltiplo.”
- Errado: Deve atender às exigências de, no mínimo, duas carteiras e autorização do BACEN.
Questões Comuns em Provas
- “Qual é a principal diferença entre bancos comerciais e bancos de investimento?”
- Erro comum: Confundir operações ativas e passivas.
- Resposta correta: Bancos comerciais captam depósitos à vista (monetários); bancos de investimento não captam.
- “O que caracteriza um banco múltiplo?”
- Erro comum: Acreditar que basta ter várias carteiras.
- Resposta correta: É obrigatório ter pelo menos duas carteiras, sendo uma comercial ou de investimento.
- “Bancos de investimento podem captar depósitos à vista?”
- Erro comum: Afirmar que podem.
- Resposta correta: Não captam depósitos à vista e, por isso, não são instituições bancárias.
Se precisar de mais exemplos, gráficos ou esquemas para simplificar, é só avisar!