Para fechar o ano passado, o Tesouro Nacional divulgou um relatório alarmante sobre a dívida pública brasileira, que atingiu a marca recorde de R$ 6,52 trilhões em 2023.
Esse valor representa um aumento de 3,09% em relação a novembro do mesmo ano, quando a dívida estava em R$ 6,33 trilhões.
O crescimento em relação a dezembro de 2022 é ainda mais expressivo, com uma elevação de 9,56% a partir dos R$ 5,95 trilhões registrados.
Mas agora em 2024 as coisas não estão melhores para os brasileiros não, a dívida pública só aumenta, impostos no seu record, taxa de juros que não abaixa e dolar nas alturas.
Fatores Contribuintes
Para compreendermos a razão da receita do caos estar completa, precisamos ter algumas premissas, vão parecer clichê, mas depois explicarei.
Premissa 01: O governo não gera riqueza, ele deve gerar condições para que a população gere riqueza.
Premissa 02: A carga tributária do Brasil é excessivamente alta, isso desestimula e inviabiliza vários negócios.
Premissa 03: A máquina pública é muito ineficiente.
Premissa 04: Insegurança jurídica para pessoas e empresas.
Premissa 05: Gastos Públicos altíssimos com coisas que não trazem retorno ao povo, só cargos de confiança, ministérios e favores.
Agora que alguns pontos já foram estabelecidos, eu vou tentar explica-los de forma breve, pois cada um deles dariam um artigo inteiro, e horas de discussões.
Premissa 01
O governo não gera riqueza, ele deve gerar condições para que a população gere riqueza.
O que isso quer dizer? O governos não consegue gerar emprego, os empregos que muitos funcionários públicos tem, dentro da saúde, segurança, educação áreas administrativas de prefeituras e estados são apenas para manter a máquina rodando.
Não quero dizer que não sejam importantes ou necessários, mas efetivamente, eles não criam um negócio, um exemplo claro são as escolas públicas e as escolas particulares.
Porque pagar por algo gratuito?
Porque para cada escola pública há outra particular? Justamente porque a particular se propõem em oferecer um ensino melhor, que as crianças aprendam coisas relevantes, se divirtam, e por ai vai.
As cotas e bolsas que temos para quem estudou em escola pública é uma tentativa de “nivelar” a desigualdade de ensino que é escancarada e nunca foi mistério.
Mas como então a escola virou um negócio, sendo que o governo já oferece?
Porque os pais ao verem o ambiente escolar público, assim como o ensino pensam, não quero que meu filho vá para lá, onde eu vou colocá-lo?
Eles visitam a escola particular, gostam do ambiente, tem um testemunho do ensino, pronto, estão dispostos a pagar. E no meio dessas escolas privadas ainda há vários tipo, vários preços, várias qualidades e ambientes.
A saúde, é outro exemplo, o governo se propõe em oferecer, e oferece, mas na maioria das vezes, de forma muito ruim. Então os planos de saúde e hospitais privados surgem, porque ninguém quer ficar esperando a cirurgia ou a consulta no SUS.
Concorda que tem um cardápio à disposição, e se os pais verem sentido e valor no que a escola oferece, eles vão pagar?
Pois então, em teoria os serviços públicos são gratuitos porque na verdade o que os paga são nossos impostos.
Algumas coisas, como a segurança pública, não é permitido uma empresa particular sair rondando bairros e prendendo as pessoas, porque esse poder de coerção só o governo pode ter, e isso poderia ser uma força que em algum momento poderia se rebelar contra o próprio estado. E isso faz sentido, mas nem a segurança é boa.
Mas e as Estatais?
Empresas estatais como é a Caixa, Bando do Brasil, Petrobras, Correios e como foi a Vale do Rio Doce, são empresas, não são o governo, apesar de ser do governo.
A questão é que a direção pode ser às vezes um indicado político, o que não é bom, e por isso se questionam a eficiência.
Estatal em si não é um problema, mas não se você sabe mas o Brasil tem mais de 44 estatais, mas se considerarmos empresas controladas indiretamente, subsidiárias e outras entidades com participação do Estado pode chegar a mais de 100.
Algumas dessas empresas nem fazem sentido existir, não servem a população diretamente, ou nem mesmo dão lucro, no ano de 2023, as empresas do governo fecharam com um prejuízo de mais de 2 bilhões de reais.
Nenhuma empresa no mundo real consegue se manter dando prejuízos bilionários, isso só é possível, porque o governo arrecada com impostos ou usa o dinheiro do Tesouro, que são as reservas nacionais.
Estatal pode dar lucro?
Há sim um questionamento sobre “para que ou a quem servem as estatais”, mas deixando isso de lado, é sim possível que a estatal de lucro, se ela se prestar a fazer um serviço sério e relevante, isso é bom para o país, pois aliviaria os impostos.
Prova de que uma estatal pode dar lucro, a Petrobras terminou o ano de 2022 com lucro altíssimo, e como o governo é o maior acionista da Petrobrás, esse dinheiro fica para o Estado.
Os Correios, depois de mais de uma década, passaram a operar no positivo, só que desandou novamente.
Só que quem estava à frente das empresas eram pessoas técnicas e de negócio, e não indicado político.
Assim que o governo atual assumiu, ele adotou uma política mais expansionista, de tomar conta das empresas com indicados políticos, dessa forma trocamos a eficiência por favores.
Geração de riqueza
Então, o papel do governo é criar um ambiente em que as pessoas criem negócios, grupos, em empresas, em organizações, em start-ups, famílias, clubes, associações e por aí vai.
Quaisquer sejam os fins, lucrativos ou não, mas que seja forma saudável, legal, sustentável e duradouro.
Ou seja, o Estado serve a população e não a população ao Estado.
Quando o estado protege a população com a polícia, os impostos pagos são para trazer segurança, pois assim podemos irmos ao trabalho e voltarmos para casa sem nos preocupar. O que não acontece.
Quando o Estado fornece educação pública, é para que as pessoas sejam mais capacitadas e possam atrair dinheiro e capital extrangeiro, ou mesmo, fomentar negócios e gerar trabalho e renda.
O que não acontece, pois escola pública é ruim, e as faculdades públicas estão cheia de quem estudou nas escolas privadas.
Quando o Estado se propõe em dar saúde, é para pessoas viverem mais e melhor, e permitirem se preocupar em cuidar da família e dos negócios.
O que também é mal feito, porque além de pagar os impostos, pagamos ainda planos de saúde caríssimos.
Mas na teoria, o papel do Estado é dar as melhores condições para que as pessoas vivam bem, em segurança, com conhecimento, a fim de que elas gerem novas soluções buscando melhorar a qualidade de vida e os serviços, e assim, riqueza.
Premissa 02
A carga tributária do Brasil é excessivamente alta, isso desestimula e inviabiliza vários negócios.
Pois é, os impostos no Brasil são excessivamente altos e muitos.
O que quer dizer isso, eles não são só altos, eles estão presentes em todos os lados, em todas as movimentações financeiras, em todos tipos de negócios.
E especialmente no Lula 3, essa sanha arrecadatória tem sido cada vez maior.
O Arcabolso Fiscal
Há no Brasil uma Lei de Teto de gastos feita pelo Michel Temer. Essa lei estabelece um limite com os gastos públicos.
Foi obedecido até a pandemia, mas como pandemia é um caso extraordinário, foi permitida, através do voto no parlamento, que se passasse o teto.
Porque coloquei votos no parlamento, porque uma Lei deveria ser feita no Legislativo, aprovada através de votos, e sancionada pelo Executivo. O Executivo tem poder de embargo.
O judiciário por sua vez, deveria ser especializado na Lei, entendê-la e julgá-la apenas.
Aconteceu que o Arcabouço fiscal apresentou uma proposta junto com a PEC Fura teto, que foi aprovada monocraticamente pelo Judiciário, um projeto que viabilizou gastar mais do que o permitido na Lei do Teto de Gastos.
Mas de certa forma agradou a alguns “players” do mercado e do Estado, porque previa zerar o déficit público até o final de 2024.
Ou seja, o Governo fez um plano para gastar, seja lá com o que fosse, mas que arrecadaria o suficiente para fechar no 0 a 0, ainda que passasse do Teto de Gastos.
O que aconteceu foi que conseguiram uma permissão para gastar, mas já abriram mão de zerar o prejuízo, ainda que mês após mês no ano de 2024, o Governo tenha batido o recorde em arrecadação por impostos.
O problema dos impostos
Como funciona qualquer compra que fazemos? Nós vamos ao supermercado, escolhemos os produtos nas prateleiras que desejamos levar, e por fim, pagamos por ele.
O esperado é que se eu paguei por ele, eu os tenha, na sua função integral, na quantidade combinada, ou na validade determinada.
Se alguma dessas coisas não estão nos conformes, podemos trocar o produto, ou até mesmo mover uma ação jurídica para reaver um prejuízo.
Qual o motivo dos impostos serem um assunto tão falado?
Porque imposto é dinheiro seu, que você dá ao Governo, e em troca o Estado deveria te dar algo em troca, como segurança, saúde, educação, condições de trabalho, e as condições mínimas para conseguirmos levar a vida e nossos projetos.
Porém sabemos que o dinheiro é mais gasto e usado para manter uma estrutura de estado muito cara, com judiciário, cargos de confiança e ministérios ineficientes.
E o que é gasto com obras, infraestrutura, melhorias e tudo o mais, a história já nos mostrou o tamanho da corrupção que era, na realidade são superfaturadas e não são entregues.
Preciso mencionar também o investimento em países de terceiro mundo no exterior, e o financiamento de ditaduras por meio de obras que nunca foram pagas ao Brasil.
Ou seja, é um dinheiro que pagamos apenas para favorecer os amigos dos políticos que estão hoje no poder, e assim eles minam a nossa energia, nos tornam dependentes dos recursos do Estado, impedindo qualquer reação da população.
Premissa 03
A máquina pública é muito ineficiente.
A ineficiência da máquina pública é um dos grandes problemas do Brasil.
A burocracia excessiva, a falta de transparência e a corrupção são apenas alguns dos fatores que contribuem para essa ineficiência.
Como já falamos, empresas estatais, funcionários comissionados, cargos públicos de prefeituras e estado que não tem uma meta perpetuam pessoas que não tem compromisso com entregar nada de valor a população.
As que assim o fazem são minoria, mas é natural o ser humano não querer gastar energia demais em coisa que ele sabe que não precisa, e cargo vitalício tem esse ponto de dar “segurança financeira”, mas deixa alguns acomodados.
Burocracia e Corrupção
A burocracia no Brasil é um problema antigo, em certo aspecto é importante alguns processos, mas no nosso caso se torna moroso e caro.
Processos que deveriam ser simples e baratos, tornam-se longos e complicados, o que desestimula a abertura de novos negócios e o investimento estrangeiro.
A corrupção, por sua vez, drena recursos que poderiam ser usados para melhorar a infraestrutura e os serviços públicos.
Não é por falta de conhecimento nosso, vemos as verbas de Emenda Parlamentares sendo gasta e liberadas para aprovar projetos que não beneficiam a população.
Falta de Transparência
A falta de transparência nos gastos públicos também é um problema sério. Muitas vezes, não sabemos para onde vai o dinheiro dos impostos que pagamos. Isso gera desconfiança na população e desmotiva o pagamento de tributos.
Premissa 04
Insegurança jurídica para pessoas e empresas.
A insegurança jurídica é outro fator que contribui para o caos econômico no Brasil.
Mudanças constantes na legislação, interpretações divergentes e a falta de clareza nas normas são alguns dos problemas enfrentados.
E somado a mudanças arbitrárias feitas por alguns juízes do supremo, podem mudar as regras do jogo de uma hora para outro, isso causa certa incerteza, como prever cenários futuros em relação a tributos, diretos e deveres em um cenário desses?
É impossível na realidade, e são coisas levadas em consideração na hora de começar qualquer projeto.
Mudanças Constantes
Nós temos sim um parlamento Legislativo que votam e fazem as leis, por meio da maioria eleita pelo povo. Mesmo assim, não é um sistema à prova de erro e de interesses políticos.
As mudanças constantes na legislação dificultam o planejamento de longo prazo para empresas e investidores.
Apesar de ser um problema, o que é decidido em plenário, o maior hoje são as famosas “canetadas” do Supremo intervindo e interferindo em processos legais que deveriam ser votados no Congresso.
Como eu falei, a PEC Fura-Teto, foi aprovada dessa maneira, e isso traz certa bagunça e desordem, o pensamento é, “qual será a próxima Lei que pode mudar da noite para o dia”?
Isso cria um ambiente de incerteza, que é prejudicial para o desenvolvimento econômico.
Premissa 05
Gastos públicos altíssimos.
Os gastos públicos no Brasil são altíssimos e, muitas vezes, não trazem retorno para a população.
Isso inclui cargos de confiança, ministérios desnecessários e favores políticos.
Como dito anteriormente, o Brasil bateu todos os recordes de arrecadação tributária, no ano de 2024, ou seja, o Governo nunca arrecadou tanto da população via impostos antes.
Ainda assim, as contas do Governo atual estão no vermelho, e o que era prometido, Déficit Zero até o fim de 2024, já foi confirmado pelo Ministério da Economia que não será cumprido.
E qual é o problema disso, você lacera e mói a população com custos elevados do Estado, que já provei e mostrei não ser bom no que se propõe a fazer, e ainda tira o poder de compra das pessoas.
O dinheiro que você usaria para realizar um sonho, comprar uma roupa de frio para seu filho, uma picanha no churrasco de final de semana, um carro ou uma televisão, você terá que pagar impostos ao governo.
E acontece que se as pessoas deixam de comprar, as empresas deixam de vender, de produzir e de contratar, o que gera desemprego, e vira uma bola de neve.
Cargos de Confiança e Ministérios
O número de cargos de confiança e ministérios no Brasil é exorbitante. Cada deputado pode ter mais de 15 funcionários comissionados. Isso sem falar das prefeituras.
Não sendo o bastante, há cargos como visto no STF recentemente, que a pessoa é contratada apenas para puxar a cadeira do juiz, você acha necessário isso?
Qual é o problema, não é só o gasto, como falamos que é excessivo, mas um gasto que não traz retorno real e palpável para a população.
Esses cargos são frequentemente usados para favores políticos, em vez de serem ocupados por profissionais qualificados.
Favores Políticos
Os favores são realmente um problema, porque são da natureza humana. Controlar isso exigiria grande disciplina e senso de justiça e propósito muito grande.
É uma uma prática que não tem preço definido e nem limites, e favorecem grupos bem específicos para continuarem no poder, ou terem acesso a capital de uma forma que a população comum jamais teria.
Favores políticos consomem recursos públicos que poderiam ser usados para melhorar serviços essenciais como saúde, educação e segurança.
Isso cria um ciclo de ineficiência e desperdício que prejudica o desenvolvimento do país.
A Crise da Dívida Pública Brasileira e seus Desafios Estruturais
A dívida pública brasileira atingiu a marca recorde de R$ 6,52 trilhões em 2023, evidenciando um crescimento constante e preocupante.
Diversos fatores contribuem para essa escalada, destacando-se a ineficiência do setor público, a alta carga tributária, e a insegurança jurídica, além dos altos gastos governamentais sem retorno efetivo para a população.
O governo, ao invés de gerar riqueza, deve criar um ambiente propício para que a população e as empresas possam prosperar.
No entanto, a burocracia excessiva, a corrupção e a falta de transparência nos gastos públicos dificultam o desenvolvimento econômico.
A carga tributária elevada desestimula novos negócios e investimentos, e a insegurança jurídica torna o cenário ainda mais incerto.
Adicionalmente, os gastos públicos exorbitantes, muitas vezes destinados a cargos de confiança e favores políticos, drenam recursos que poderiam ser investidos em áreas essenciais como saúde, educação e segurança.
Essa combinação de fatores cria um ciclo vicioso que impede o crescimento sustentável e a geração de riqueza no país.
Para enfrentar essa crise, é crucial que o governo adote medidas para aumentar a eficiência da máquina pública, reduzir a carga tributária, garantir segurança jurídica e direcionar os gastos públicos para áreas que realmente beneficiem a população.
Somente assim será possível criar um ambiente favorável ao desenvolvimento econômico e à prosperidade da nação.
